Month: January 2015

PARA MANIFESTANTES ENDIABRADOS: A TEORIA DOS DOIS DEMÔNIOS

A criação da teoria do título é atribuída ao escritor argentino Ernesto Sabato. No ocaso da última ditadura do seu país, que se encerrou em 1983, ele foi nomeado presidente de uma comissão encarregada de investigar os crimes cometidos durante o regime de exceção.

Nesse momento, Sabato formula a tese que igualaria a violência do aparato repressivo estatal com a de organizações que o combateram. Um pouco da sua e dessa história, em artigo do professor de literatura Idelber Avelar, aqui.

Desde então, essa ideia ganhou força entre os defensores mais ardilosos das ditaduras que se instalaram em vários países da América Latina a partir, sobretudo, da segunda metade do século XX.

Essas pessoas, ainda que com muitas ressalvas, passaram a reconhecer que as ditaduras se “excederam” em vários momentos, que houve “alguma” violência etc. Todavia, que isso teria sido necessário para acabar com uma ameaça muito pior. Ou ainda: que a violência teria sido somente uma resposta aos grupos armados de esquerda. Seria, portanto, a luta de um demônio contra o outro.

Não vou me deter sobre ditaduras de outros países da região. Mas no caso Brasil, essa teoria não cola (mesmo que aceitássemos o argumento repulsivo de que certas brutalidades devem ser praticadas para evitar que outras brutalidades aconteçam). Explico:

a) A teoria dos dois demônios pressupõe uma equivalência de forças (satanás versus satanás). O golpe de 1964 encontrou pouquíssima resistência. Foram poucas horas entre o início da ação golpista (quando o general Olímpio Mourão Filho, a frente das suas tropas, marcha de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro) e o seu desfecho com verniz de legalidade (quando o parlamentar golpista Ranieri Mazzili, presidente da câmara dos deputados, assume a presidência interinamente). Tudo transcorreu entre a manhã de 31 de março e a madrugada do dia 2 de abril. O jornalista Mário Magalhães relata, em seu blog, as horas iniciais do golpe.

b) Além disso, a teoria de Sabato sugere que determinada força militar foi obrigada a agir diante de uma ameaça a sua própria existência. No caso do Brasil, isso não procede. Tanto a ação armada na cidade quanto a tentativa de guerrilha no campo (como a do Araguaia) foram, do ponto de vista militar, um fracasso retumbante. Um demônio que não ameace, de fato, o outro não pode ser considerado tão maligno assim.

A teoria dos dois demônios, com alguma frequência, é retomada para justificar a violência policial contra manifestantes (como no caso do primeiro ato contra o aumento da tarifa do transporte, ocorrido no dia 9 de janeiro em São Paulo).

Parcela da imprensa (a de sempre) diz que a PM “precisou agir” para “conter” manifestantes mais exaltados que estariam depredando sei lá o que. Portanto, toda a violência e abusos posteriores se justificariam. Parte da população (a de sempre) aplaude.

Uma vez ouvi em uma rádio da capital paulista uma “repórter” dizendo (mais ou menos): “A polícia jogou uma bomba pra acalmar a situação”. Juro. Sem dúvida, essa é a melhor maneira de “acalmar” qualquer situação.

Feito esse preâmbulo (e ainda com a teoria dos dois demônios na cabeça), gostaria de fazer algumas considerações finais:

1. A violência praticada contra um ser humano e contra uma vidraça não é, de forma alguma, equivalente. Objetos inanimados, eu aprendi na escola, não sangram. Acho importante fazer essa observação.

2. Lutar contra o abuso policial é uma forma de resistência (e não de violência). Se defender não é crime e até a nossa legislação reconhece isso. Há uma ação, quase inócua, é verdade, praticada por alguns manifestantes que é a de bloquear ruas (com lixo e outros objetos) para atrasar o avanço policial. Muitos, suponho, sequer fazem isso pensando em retardar a PM. A tropa de choque utiliza uma formação clássica romana (com um escudo colado ao outro). Você certamente já viu essa disposição dos antigos soldados do Império Romano em filmes. Um bom exemplo é “Spartacus”, de Stanley Kubrick. O filme trata de uma rebelião de escravos liderada por Spartacus. Há uma sequência fenomenal (a da batalha final) que mostra os escravos tentando, com toras em chamas, furar a formação (escudo/escudo) do exército romano. Tática que tornou Roma, durante séculos, imbatível nos campos de batalha. Spartacus sabia que se os seus liderados não conseguissem abrir buracos no compacto exército romano, não haveria chance de vitória. Mas não conto o final. Manter a formação ao estilo romano é fundamental para o sucesso da tática. A tropa de choque de São Paulo sabe disso, é claro. Cada obstáculo na via, no entanto, exige que a formação se desfaça (ainda que por poucos segundos). Isso, naturalmente, pode atrasar o seu avanço e dar uma chance maior de fuga aos manifestantes. Logicamente, uma pessoa em fuga é alguém que não pretende se confrontar com o outro que a persegue. Mas a PM de São Paulo, com frequência, não tem como objetivo somente “dispersar” os manifestantes. Imagens e relatos da última manifestação (e de anteriores) demonstram que, muitas vezes, a ideia da polícia é de encurralar os manifestantes não dando a possibilidade de uma rota de fuga. A jornalista Eliane Brum escreveu um excelente relato sobre a repressão brutal de 9 de janeiro (aqui). Não vou me surpreender se alguém morrer pisoteado nas próximas manifestações. A polícia do governador Geraldo Alckmin tem trabalhado pra isso.

3. A total desproporcionalidade da ação policial tem sido rotina. Um vídeo que mostra o início da repressão ao ato do dia 9 de janeiro é bastante ilustrativo. Filmado do alto de um prédio, ele demonstra que a PM joga uma chuva de bombas de gás lacrimogêneo em manifestantes que não representam qualquer ameaça (nem ao sagrado patrimônio e muitos menos aos próprios policiais). Alguém poderia argumentar que uma parte (bem menor, é importante ressaltar) dos manifestantes, estaria violentando objetos inanimados e que a PM precisava contê-los. Bom, bastava cercar esse grupo menor (a vanguarda da manifestação) e poupar o restante dos manifestantes (bem mais ao fundo). Não seria essa a melhor forma de contê-los? Relato da minha ex-colega de faculdade, Vanessa Barbara, que estava na “rabeira” da manifestação, demonstra que a ideia dos policiais, além de amontoar (perigosamente) as pessoas, era também, se possível, atingi-las de formas variadas (ainda que elas não esboçassem qualquer coisa que soasse como a mais remota ameaça aos policiais). “Pedi calma. Ainda assim eles atiraram bombas de gás contra nós. Enquanto fugíamos pela calçada, um policial mirou e lançou duas granadas de gás aos nossos pés – entre os presentes, uma senhora de 60 anos que por acaso é minha mãe”, escreveu a jornalista. E acrescenta: “Também atiraram uma bala de borracha no cotovelo de uma socorrista e três bombas em um homem de muletas que tinha uma perna só.” A perna fantasma deve ter assustado bastante os policiais para eles terem tido essa reação. Quem tiver paciência (ao ver o vídeo sugerido anteriormente), conte o número de bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela polícia. Cada uma custa cerca de 800 reais. Na verdade, hoje elas devem ser mais caras. Matéria publicada no portal UOL, em 27 de junho de 2013, relata que a polícia do Rio de Janeiro precisou fazer uma compra emergencial de duas mil dessas bombas por R$ 1,6 milhão (pois a PM tinha reduzido bastante os seus estoques – “praticamente zerado” – na repressão aos protestos daquele mês). Se os números da reportagem estiverem corretos, cada bomba de gás custou 800 reais ao contribuinte (R$ 1,6 milhão dividido por 2 mil artefatos). O que é uma pechincha se realmente queremos manter a ordem.

Manifestantes de todas as origens, idades e cores precisam, infelizmente, pensar em como reagir ao inevitável turbilhão de violência policial que sempre virá a cada protesto. Essa é uma questão urgente.

Pois denunciar abusos, como os que foram relatados, de pouco tem adiantado. Nós precisamos fazer a nossa própria segurança. E aprender a defender melhor uns aos outros. É triste. Mas da polícia que, em tese, deveria nos proteger, só espero o pior.

O diabo veste farda.

3,50 NÃO! DESGASTE, GOVERNO INVISÍVEL E PODER MODERADOR

O prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, suponho, supõe que poderá dividir o “desgaste” do aumento da tarifa do transporte (em 50 centavos) com o recém-reeleito-bis-repeteco governador Geraldo Alckmin.

Suponho isso com base em declarações costumeiras do próprio Haddad que, no caso dos transportes e em outras decisões do poder municipal, sempre diz que o tema foi discutido com o governo do estado, que ele conversou com o governador, que “estamos em contato permanente” etc.

“Contato permanente” e outras falas protocolares (merdas) do tipo são um jeito elegante de dizer ao cidadão: Porra, o Alckmin também aumentou essa bosta, ele também merece apanhar! Mas será que funciona?

Relato da jornalista Monica Bergamo sobre os bastidores da revogação do aumento da tarifa, em junho de 2013, reforça, a meu ver, essa possível visão de Haddad sobre o tópico “desgaste”. Segue um trecho do relato:

Minutos antes do anúncio de que reduziriam as tarifas de ônibus e metrô, o governador Geraldo Alckmin disse ao prefeito Fernando Haddad que, caso o petista quisesse, ele estaria disposto a resistir à pressão e a manter o preço de R$ 3,20. “A gente aguenta firme, juntos”, disse Alckmin. Estavam na sala o secretário municipal de Governo, Antonio Donato, e o estadual da Casa Civil, Edson Aparecido.

A questão é que o “desgaste” de Haddad com medidas impopulares sempre será muito maior que o de Alckmin. O governador do estado dirá o contrário, é claro (“A gente aguenta firme, juntos”, como no relato da colunista Monica Bergamo).

Alckmin é matuto. O governador sabe muito bem que é o representante oculto de um “governo invisível”. Essa forma de governo, contudo, só irá funcionar com o apoio dos meios de comunicação. Coisa com a qual Alckmin conta e tem.

Um dos pioneiros da propaganda como a conhecemos, Edward Bernays, escreveu: “a manipulação inteligente das massas é um governo invisível”. Se preferir, troque o termo “massa” por “povo”. A imprensa paulista, ao menos os maiores grupos econômicos, adotou essa prática de forma um tanto simplória e literal, porém, eficaz. Darei mais de um exemplo do que seria o tal “governo invisível”.

Na noite da primeira manifestação contra o aumento da tarifa em São Paulo, na última sexta-feira, o apresentador da rádio CBN (das Organizações Globo) avisou a quem o ouvia: “Agora nós vamos falar com o repórter Fulano [não lembro o nome], que acompanha a manifestação contra o aumento do ônibus em São Paulo”. Aumento do ônibus. E só. Nada sobre trem e metrô (que também tiveram aumento e foram, igualmente, alvos do protesto).

O apresentador na ocasião, Roberto Nonato, poderá dizer que cometeu um “ato falho” e que, mais tarde, talvez naquela mesma noite, iria lembrar aos ouvintes que não havia sido apenas o aumento do ônibus a motivar o protesto. Contudo, atos falhos são frequentes em certa parcela da imprensa. Há uma rotina (precisa) no seu uso acidental.

Vou dar outro exemplo do que seria o tal “governo invisível” paulista do Sr. Geraldo Alckmin. Governo que se manifesta, sutilmente, pela negação permanente da sua existência. O que não é dito, no entanto, muitas vezes, é mais revelador do que é explicitado.

Em 18 de junho de 2013, ocorreu a sexta manifestação daquele mês convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL). No mesmo dia, logo cedo, uma enquete na página do iG perguntava: Como você classifica os atuais protestos espalhados pelo País? A página, em seguida, dava algumas opções.

Uma delas era: “Só um ato contra a tarifa de ônibus”. Destaque para o “só”. Destaque também para o fato de que, além de ônibus (a cargo do poder municipal), a tarifa de trem e metrô (de responsabilidade do governo estadual) também tinha sofrido reajuste duas semanas antes. Mais um “ato falho”, suponho.

Os principais grupos de mídia do país, qualquer pessoa honesta haverá de concordar, dispensam um tratamento bem diferente ao prefeito da capital paulista e ao governador do estado de São Paulo. Mas Haddad, surpreendentemente, parece ter pouca atenção ao tema. Azar o dele. Se ele insistir no aumento da tarifa, como parece ser o caso, eu é que não irei poupá-lo.

Vejamos o tratamento dispensando ao nosso governador e seu partido em relação a temas, digamos, delicados. Corrupção nos transportes do estado (Metrô e CPTM), por exemplo, vira “cartel das empresas”. Pouco será lembrado que, afinal, o PSDB deve muitas explicações sobre essa bandalheira (inclusive o governador Alckmin que inicia o seu quarto mandato à frente do estado). É isso mesmo. Quarto mandato. Eu não errei.

No caso da água, coloca-se a culpa em São Pedro e tá tudo certo. Ou pior: culpa-se quem nada (ou pouco) tem a ver com o tema. Não é difícil criar confusão ou, usando um termo da área de comunicação, desinformação. Basta que a imprensa não faça jornalismo.

Pesquisa do Datafolha, divulgada (com pouquíssimo destaque) em outubro do ano passado, mostra que a maior parte dos paulistanos, ao menos na época, culpava Haddad e a presidenta Dilma Rousseff pela crise hídrica do estado. Pode-se culpá-los por muita coisa, mas, nesse caso, o assunto é quase que de exclusiva responsabilidade de Alckmin.

Nas raras vezes em que Alckmin é citado como responsável ou como tendo alguma ligação com determinado assunto, ele é apresentado pela parcela da imprensa que eu citei como uma figura imperial que, diante dos apelos da plebe, irá mediar ou erradicar os conflitos que ele, coitado, nada tem a ver.

Um exemplo didático dessa forma (recorrente) de agir foi quando sua alteza, Sr. Geraldo Alckmin, desceu do trono e disse (sobre denúncias escandalosas de corrupção no Metrô e CPTM): “o estado é vítima”. Cuma? Como é que é? Mas vossa alteza me trata como um imbecil!

Claro que o estado de São Paulo foi e, provavelmente, ainda é vítima desse esquema de corrupção. Esse é o ponto. Mas o caso é que vossa alteza e sua corte governam a “vítima” desde 1994. Vossa alteza se porta, no entanto, como se não tivesse nada, absolutamente nada a ver com o assunto.

Alckmin exerce, marota e magnanimamente, uma espécie de Poder Moderador. Esse modelo curioso de poder, em tese, já erradicado, era um dos quatro previstos pela Constituição Brasileira de 1824 (quando o Brasil ainda era uma monarquia).

O Poder Moderador estava acima dos demais (Legislativo, Executivo e Judiciário). Cabendo ao Imperador, quando fosse do seu interesse, dar a palavra final sobre quaisquer temas. Alckmin reativou, na prática, esse modo de governar. Todos os demais poderes estão a ele subjugados.

Não me recordo da última vez na qual os demais poderes (no caso, Legislativo e Judiciário) ousaram, em São Paulo, enfrentá-lo ou sequer criar qualquer mínimo constrangimento que fosse. É um estado totalmente pacificado (pra usar um termo da moda). Alckmin reina absoluto por aqui. Reina, mas não governa, é claro.

SE QUEM ANDA DE HELICÓPTERO NÃO PRECISA PAGAR IMPOSTO POR QUE EU TENHO QUE PAGAR MAIS PELO ÔNIBUS E METRÔ?

Pouca gente sabe disso: donos de jatinhos, helicópteros e iates estão isentos de pagar qualquer imposto sobre essas propriedades. Isso mesmo. As pessoas mais ricas do país estão liberadas dessa obrigação.

Os proprietários de motos e carros populares, no entanto, são obrigados a pagar, anual e religiosamente, algo chamado IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Essa doeu, né?

Tramita no Congresso Nacional, desde 2012, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) determinando que o atual IPVA também incida sobre jatinhos, helicópteros e iates. A PEC, de número 140, é de autoria de Assis Carvalho (deputado federal do PT do Piauí).

Entretanto, os idealizadores da iniciativa são integrantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO NACIONAL). O SINDIFISCO também tem uma série de outras ações para combater a lógica vigente no país (que sobrecarrega os mais pobres – e classe média – e isenta os mais ricos).

Mas voltemos a Proposta de Emenda à Constituição 140 (também conhecida como “PEC dos Jatinhos”). A ideia, após a sua aprovação, é claro, é usar os recursos adicionais dessa PEC para a melhoria do transporte público de todo o país. O que eu acho muito justo.

Esse é apenas um dos muitos exemplos da profunda injustiça tributária do Brasil. Os ricos precisam contribuir mais antes das pessoas com renda menor serem, novamente, penalizadas com um aumento da tarifa dos transportes que prejudica o direito de ir e vir das pessoas muito mais do que qualquer manifestação pontual.

É o seguinte: enquanto a “PEC dos Jatinhos” não for aprovada, não vou aceitar sequer discutir qualquer aumento. Todavia, independente da aprovação (ou não) dessa proposta, há outras maneiras de financiar o transporte público.

Dados de auditoria contratada pela própria Prefeitura de São Paulo, divulgados em dezembro do ano passado, demonstram que, provavelmente, a qualidade do serviço oferecido poderia ser melhorada e muito dinheiro economizado antes de se pensar em qualquer aumento. Darei dois exemplos:

1) 10,5% das viagens programadas pelas empresas de ônibus não são realizadas (o que significa uma “economia” para os prestadores desse serviço de 30 milhões de reais por mês). Como essas viagens estão sendo pagas, não estamos falando de economia, mas de apropriação indébita. E isso faz com o que o usuário do sistema perca mais tempo nos seus deslocamentos (já que há um número menor de veículos do que o contratado circulando) e também enfrente ônibus ainda mais cheios (mas esse é um bom momento para, no caso do Metrô, “xavecar a mulherada”, como sugeriu propaganda repulsiva do Governo do Estado de São Paulo em 2014).

2) A mesma auditoria, realizada pela consultoria Ernst & Young, aponta que as empresas do setor tiveram, em média, uma TIR (Taxa Interna de Retorno) de cerca de 18% ao ano (entre 2003 e 2013). Descontando a inflação do período. Ou seja: essas empresas tiveram lucros fabulosos (só comparáveis aos dos parasitas do mercado financeiro). A própria consultoria contratada pelo município de São Paulo diz que, hoje, o razoável seria que a TIR variasse de 8% a 12%. Cálculo, convenhamos, já bastante generoso (dificilmente o teu salário teve, em algum ano, um aumento real – tirando a inflação – de dois dígitos).

Como em 2015 os contratos das empresas de ônibus se encerram, será o momento oportuno do prefeito Fernando Haddad renegociar os termos da futura licitação. Eu, se fosse ele, esperaria essa nova realidade para somente depois dizer aos paulistanos que o aumento da tarifa é realmente inevitável.

Além disso, com a recente aprovação do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a renegociação da dívida da prefeitura, Haddad terá mais dinheiro em caixa ou, ao menos, poderá contrair novos financiamentos para investir em áreas como a dos transportes.

Sobre o governo do estado é mais difícil falar. O governador Geraldo Alckmin jamais teve interesse, por exemplo, em esclarecer denúncias (escandalosas) de corrupção no Metrô e CPTM (finge que não tem nada a ver com a história, embora tenha muito tucano envolvido na bandalheira, e a imprensa, a parcela de sempre, o protege caninamente).

Alckmin tampouco é transparente quantos aos custos de manutenção e operação desse sistema. E ele também já demonstrou que, ao contrário de Haddad (ao menos em determinados momentos), não tem qualquer interesse em dialogar com quem quer que seja.

Se Haddad estivesse lendo, eu lhe pediria com muita educação: por favor, revogue esse aumento. Será um desgaste desnecessário para um prefeito que não será poupado (nem um tiquinho) por uma parcela bem conhecida da mídia.

Alckmin, naturalmente, será totalmente blindado pelos meios de comunicação alinhados ao seu governo e modo de governar. Apenas o senhor, digníssimo prefeito, será atacado (sobretudo se a maré virar a favor dos manifestantes, como, aliás, aconteceu em Junho de 2013). O senhor é inteligente e achará uma saída financeira para o imbróglio. O senhor, ilustríssimo alcaide, já fez isso. Preciso lembrá-lo? Talvez precise.

Após a revogação do aumento da passagem de ônibus, em 2013, para absorver o impacto financeiro da medida, o senhor suspendeu a construção de um túnel escroto que custaria R$ 2,4 bilhões aos cofres do município.

A obra, felizmente, suspensa, mais uma vez seguiria a lógica perversa do incentivo ao transporte individual. Além de exigir a remoção de 40 mil pessoas das suas moradias. O senhor recuou e sua gestão avançou (e vem, ou vinha, só melhorando desde então).