Month: July 2014

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN BATE NA ÁGUA

O grande Bruce Lee usou, em diversos momentos, a água como representação de algumas ideias. “É como a água fluente, que ao estagnar-se, torna-se podre; não pare”, teria dito. Ao contrário do que possa parecer, ele não falava, na frase anterior, do volume morto do Sistema Cantareira, mas da vida.

Lee também usou, em muitas oportunidades, a imagem da água pra ensinar a essência da sua arte marcial. Para ele, o bom lutador deveria ter uma grande capacidade de adaptação. Ser flexível como a água. “A água pode fluir ou destruir. Seja água, meu amigo”, proferiu.

Disse a lenda, no entanto, que nasceria uma criatura violenta chamada Geraldo Alckmin. E que esse indivíduo conseguiria superar a técnica e destruir a filosofia de Bruce Lee. Esse homem, no entanto, portador de uma reduzida capacidade intelectual, não entendeu o simbolismo das palavras do mestre e passou a atacar a água em si.

Esse homem, essa criatura nefasta da horrenda profecia, surrou a água de uma forma tão violenta que ela perdeu os principais elementos que a constituíam e virou outra coisa. Uma coisa arrepiante. Somente os mais corajosos ousam dizer o seu nome em público: volume morto.

Se você é abastecido pelo Sistema Cantareira, talvez tenha sentido que a água que você consome (ou consumia), que deveria ser inodora, incolor e insípida (que aprendemos na escola serem as principais propriedades da água), sofreu uma grande transformação por causa da violência cometida pelo Sr. Geraldo Alckmin.

Não é por acaso que, desde cedo, aprendemos que a água pura não deve ter cheiro ou odor (inodora), não deve ter cor (incolor) e não deve ter gosto (insípida). É uma espécie de guia de sobrevivência. Se a água que você for beber fugir dessas características, é sinal de que ela, provavelmente, não é indicada ao consumo.

Desde maio desse ano, pessoas abastecidas pelo Sistema Cantareira estão consumindo água do chamado “volume morto”. Esse sistema atende algumas regiões da cidade de São Paulo (norte e centro; e parte das zonas leste e oeste). Além de diversas cidades da região metropolitana da capital paulista.

A população atendida por esse sistema é de cerca de 8,1 milhões de pessoas. Os dados são da própria Sabesp (empresa responsável, no estado de São Paulo, pela captação, tratamento e distribuição de água; além da coleta e tratamento do esgoto). Talvez o mais correto fosse classificá-la como IRRESPONSÁVEL por tudo isso aí que eu escrevi.

O volume morto, pra quem nunca foi apresentado, é a parte da água que fica abaixo do nível de captação das represas. Geralmente, não é usado. Tanto que para que pudesse ser utilizado o governo do estado fez uma gambiarra para poder captar o pouco de água que ainda resta nessa represa. E daí? Você pergunta. Continue lendo, por favor.

O problema é que diversas reportagens publicadas desde então, apontam para os riscos da utilização desse negócio chamado “volume morto”. Seja para a saúde humana ou para a saúde e sobrevivência do próprio Sistema Cantareira. Afinal, a água do volume morto fica na parte mais funda das represas (acumulando mais sujeira do que o normal e, eventualmente, até metais pesados).

A seguir, disponibilizo o link de algumas dessas reportagens:

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/04/25/tratamento-inadequado-do-volume-morto-traz-riscos-entenda.htm

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Todos-alertam-para-os-riscos-de-uso-do-volume-morto-so-a-Sabesp-nao-ve-problema/4/30875

http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/05/especialista-alerta-para-riscos-uso-volume-morto-da-cantareira/

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/03/1423955-uso-do-volume-morto-pode-acabar-com-o-cantareira-diz-consorcio.shtml

Como a água do volume morto não é lá muito indicada ao consumo humano, mesmo que você tenha um filtro adequado em casa, é bem capaz que você tenha sentido um gosto estranho ao beber água nos últimos meses ou semanas. Eu senti. Além disso, senti outra coisa constrangedora: dor de barriga. Isso quando ainda bebia a água filtrada direto da torneira. Agora, sempre que posso, compro água engarrafada. Nem todo mundo pode.

O uso dessa água não é potencialmente ruim apenas para a saúde humana, mas para a própria saúde do Sistema Cantareira. Muitos especialistas já afirmaram: o uso do volume morto é um grande risco para o meio ambiente da área. E pode, no pior dos cenários, provocar o colapso desse sistema hídrico.

Não é exagero. O governador Geraldo Alckmin imita os soviéticos. Um dos grandes desastres ambientais do século XX foi o aniquilamento, ainda que parcial, do Mar de Aral. Os seus recursos hídricos foram devastados, assim como a fauna do lugar, por causa de um uso irresponsável daquela fonte de água.

Em agosto de 2013, a BBC Brasil publicou uma reportagem fotográfica sobre o “mar que virou deserto”. O Mar de Aral, na verdade, é, ou melhor, era um baita lago na Ásia. O ensaio fotográfico, da britânica Catriona Gray, mostra do que homem é capaz se fizer bastante merda.  

Como já foi noticiado, desde 2004, o governo paulista sabia que o Sistema Cantareira não seria mais suficiente para abastecer a região metropolitana de São Paulo. Repito: faz uma década que os tucanos (que já governavam o estado nessa época) sabiam que esse sistema não seria capaz de dar conta do recado. O que exigiria novos investimentos para a captação de água em outras fontes. Além, é claro, de um uso mais racional desse precioso recurso.

Mas nada foi feito. E por uma razão muito simples: investimento significa lucro menor pra quem controla (em parte) a Sabesp. Sim. A empresa pública que cuida da água em São Paulo tem um capital misto. Parte privado e parte público (sendo que o acionista majoritário, por ora, ainda é o governo paulista; ou seja: você). Até aí você pensa, foda-se. Fazendo o seu trabalho direito, ok.

Eu não vou entrar nesse debate agora (embora, pra mim, água e outros recursos naturais não devam ser tratados como negócio). Todavia, o problema fundamental é que a Sabesp não tem feito o seu trabalho a contento. Farei apenas mais duas colocações pra encerrar o meu posicionamento sobre o tema:

  1. Quanto maior o dividendo (dinheiro) distribuído ao acionista, menor o volume de recursos financeiros que a empresa tem para investir no aprimoramento e ampliação do serviço prestado. Serviço pelo qual, nunca é demais lembrar, você paga. Atrasa a conta pra ver se a água da sua casa não é cortada.
  2. Embora o próprio estatuto da empresa determine que os acionistas podem receber (no máximo) 25% do lucro líquido anual da Sabesp, no ano de 2003, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin (que tinha acabado de ser eleito) depositou na conta dos acionistas 60,5% do lucro líquido da companhia. Desde então (os dados vão de 2003 até o ano passado), o dinheiro dado aos acionistas sempre esteve maior que os 25% determinados pela própria Sabesp. Para mais informações, clique aqui.

Geraldinho Alckmin é o mais brigão da escola. Na hora do recreio, bate e rouba o lanche da pobre água. Na hora da saída, bate de novo na água e ainda rouba a grana do ônibus. Bate na água e em quem tentar defendê-la. Repito: ele bate na água. E sabe na bunda de quem ela irá bater?

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GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN BATE NOS POBRES

Quase ninguém, acredito, irá discordar ou fará grandes ressalvas ao que escreverei a seguir: tucano não governa pensando nos pobres ou miseráveis. Muito pelo contrário: considera essa gente, de uma forma geral, um estorvo ao seu projeto (seja ele qual for). Quem quiser discordar, aliás, fique à vontade.

A política de assistência social paulista é, sobre diversos aspectos, lamentável. Eu sei muito bem disso. Exerço, desde o ano de 2009, o cargo de Executivo Público na Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS). Na sequência, irei explicar, em quatro tópicos, alguns dos porquês do meu desalento.

1. A Ilegalidade Nossa de Cada Dia

O Artigo 235 da Constituição do Estado de São Paulo proíbe, explicitamente, a distribuição de recursos públicos na área de assistência social “por ocupantes de cargos eletivos.” Essa, no entanto, é uma prática corriqueira na SEDS. E ela acontece por meio de convênios com organizações sociais que recebem emendas de parlamentares (gente que ocupa um cargo eletivo). É o bom e velho e sempre rejuvenescido TOMA LÁ DA CÁ. Isso explica, em parte, a força de tucanos e aliados no interior do estado. Afinal, embora o dinheiro seja público, ele é gerido por entidades “amigas” dos deputados. E o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, curiosamente, não têm qualquer interesse em acabar com essa flagrante ilegalidade.

2. Pobre Trabalhador

Artigo da bacharel e mestranda em Serviço Social, Priscila de Souza, fala, entre outras coisas, do “sucateamento” das carreiras dos trabalhadores da SEDS. Ela própria é servidora da mesma Secretaria, na qual exerce a função de Especialista em Desenvolvimento Social. No texto, a Especialista revela que, de acordo com a Associação dos Trabalhadores da Secretaria, de nove estados que têm carreiras similares, o menor salário é pago pelo governo paulista. Os dados são de agosto de 2012. No mesmo artigo, a servidora fala da grande rotatividade de trabalhadores. Sendo um dos motivos “os baixos salários”. Essa rotatividade, ainda que por razões distintas, também se estende aos mais altos cargos da Secretaria. “Com tanta fragmentação e tantos interesses em jogo, planejar a política pública fica em último plano, somente no período de 3 anos e 9 meses foram 6 Secretários e na Coordenadoria de Gestão Estratégica 8 coordenadores”, escreve Priscila de Souza. O artigo foi publicado, em abril desse ano, na IX edição do “Esquina” (Boletim Informativo da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo).

3. Primeiro-Damismo

No mesmo artigo, a servidora Priscila de Souza também dissemina críticas do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social (NEPSAS):

A pesquisa do NEPSAS, também revela que, o Governo do Estado de São Paulo mantém e estimula a superposição de órgãos na gestão da assistência social e esta afirmação é comprovada pelo decreto nº 59.103, de 18 de abril de 2013, que ampliou competências do FSS [Fundo Social de Solidariedade] atribuindo-lhe responsabilidades que são pertinentes ao SUAS [Sistema Único de Assistência Social]. O FSS estadual transfere via primeira dama, recursos financeiros do orçamento público para as primeiras damas dos municípios, em modo similar às emendas de paramentares, a prefeituras e a entidades sociais. Tudo isso ocorre de forma paralela e pouco visível ao controle social.

Resumindo: uma parte expressiva do dinheiro da assistência, que deveria passar pelo Fundo Estadual de Assistência Social (vinculado ao Conselho Estadual de Assistência, a quem compete acompanhar a gestão dos recursos da área), é destinada a uma espécie de caixa paralelo. Sobre o qual a sociedade terá ainda menos controle do que o habitual. Esse modus operandi já tem até um nome jocoso entre os conhecedores do assunto: primeiro-damismo. Que nada mais é do que a institucionalização do assistencialismo na figura da esposa do governante. É simples: você esvazia a política pública e infla o assistencialismo mais grotesco e arcaico. Os benefícios eleitorais pra quem comanda o Estado de São Paulo, depois de quase duas décadas no poder, são evidentes.

4. O Insulto Final

Se você, caro cidadão, precisar, por exemplo, conhecer programas da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), não procure essa informação no lugar, em tese, mais indicado: a página eletrônica da própria SEDS. Ao tentar acessar o site, você será informado do seguinte:

Em atendimento à legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), este site ficará indisponível de 5 de julho de 2014 até o final da eleição estadual de São Paulo.

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http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/offline.html

O aviso não informa, no entanto, que Artigo ou trecho da lei o órgão estaria infringindo ao manter o site no ar. Provavelmente porque os “iluminados” que pensaram nisso não se deram ao trabalho de ler a legislação eleitoral. Essa lei, em momento algum, determina que no período das eleições o Estado deva “sair do ar” e parar de fornecer informações ou de oferecer serviços já previstos. O que a Lei 9.504/1997 veda é a propaganda de cunho eleitoral. Informações de interesse público devem ou deveriam, obviamente, continuar à disposição do cidadão. Se você, caríssimo cidadão, precisar saber onde fica a sede da Secretaria ou quiser algum contato telefônico pra se informar do que quer que seja, lamento, mas não irá conseguir isso no site oficial desse órgão. O Estado, independente de qualquer eleição, deve continuar funcionando. Será que o governo do estado não entendeu a lei? Ou será que o governo entende que todo o conteúdo até então disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Social era mera propaganda?

Eu poderia discorrer muito mais sobre a triste gestão pública, da área social, no estado de São Paulo. Mas não ganho nada pra escrever nesse blog. E ganho modestamente pelo meu trabalho na Secretaria. Portanto: fica difícil se estender no tema (o que exige um mínimo de pesquisa e muita atenção ao lidar com certas informações).

Para os tucanos, pobre, quando muito, deve ser alvo de dó ou caridade. Ou de porrete, no caso do Pinheirinho e tantos outros. E não de qualquer política pública emancipatória ou coisa que o valha. Na verdade, com raríssimas exceções, política, para o PSDB, jamais virá acompanhada da palavra “pública”.

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN BATE NA POLÍCIA

Essa mensagem é dirigida, sobretudo, aos policiais honestos e que realmente ingressaram nessa profissão com o intuito de defender e não arrebentar o cidadão. Os policiais que não se encaixam nesse perfil, por favor, podem parar de ler. Sério. Esse texto não é pra vocês.

Caríssimo policial, sabe o otário? Aquela figura que todo mundo aponta quando passa? Que é motivo de chacota e tal? O otário pode ser você. Se você votar em Geraldo Alckmin nas eleições desse ano, você será o otário mor. Eu explico.

Sabe o que esse governadorzinho oferece de indenização para familiares de policiais mortos? Nada. Isso mesmo. Nada. É o seguinte: você arrisca a sua vida e se você morrer, problema seu. O governadorzinho não dá à mínima. Não liga pra você e muito menos pra sua família que ficará desamparada.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada em maio desse ano demonstra isso claramente. A matéria, assinada por Rogério Pagnan e Marina Gama Cubas, tem o seguinte título: “SP não paga indenização a família de PM assassinado”.

A reportagem começa contando a história da soldada* Marta Umbelina da Silva de Moraes. Ela foi assassinada na frente da filha de 11 anos, em 2012, com mais de dez tiros. Na ocasião, ela estava de folga. Era um momento, pra quem não se lembra, especialmente conflituoso entre as forças de segurança e o PCC.

Naquele ano, a gestão do mesmo governador de hoje, o minúsculo Geraldo Alckmin, havia se comprometido a indenizar famílias de policiais mortos em situações do tipo. Afinal, criminosos podem e eventualmente aproveitam pra agir em momentos nos quais o policial está de folga.

A família de Marta Umbelina da Silva de Moraes jamais recebeu qualquer tipo de indenização. Assim como a maioria dos 80 policiais assassinados no mesmo ano. Ainda de acordo com a matéria da Folha, em apenas 8 dos 80 casos registrados houve autorização para o pagamento de indenização às famílias.

A filha de Marta, que em 2012 tinha 11 anos, ainda não tem idade pra votar nas eleições desse ano. Seja solidário ao sofrimento da menina e não vote nessa coisa nefasta que hoje temos como governador. Mas se você, caro policial, não morrer de morte matada, talvez morra de fome.

Em nota datada de 3 de Julho, a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, critica o aumento salarial concedido nesse ano pelo governo tucano (que ficou muito abaixo do reivindicado pelos representantes da categoria). “A Associação dos Cabos e Soldados da PM de SP lamenta esse reajuste insignificante e as respostas serão dadas nas urnas, no dia 5 de outubro”, diz a nota publicada no site da entidade.

Eu, sinceramente, espero que sim. Que cabos e soldados, que, afinal, são a maioria da tropa, se lembrem da forma como são tratados pelo atual governo na hora de votar. E não apenas no dia das eleições. Mas que também se lembrem disso todo o dia em que levantarem da cama pra ir trabalhar.

No estado de São Paulo, a situação de outras carreiras na área de segurança também não é muito mais, digamos, promissora. De acordo com a 7ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o governo paulista é o que paga os piores salários aos Delegados da Polícia Civil em todo o país. Repito: o pior salário com o qual um delegado pode sonhar, em todo o Brasil, está em São Paulo.

Com exceção dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Tocantins, com os quais não é possível fazer essa comparação, não há estado no Brasil que remunere pior os seus delegados (analisando-se a “Remuneração Inicial Bruta”, que é o que a pessoa ganha com o acréscimo de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias).

AQUI É SÃO PAULO. A LOCOMOTIVA DO PAÍS… Fica quieto, Geraldinho! Isso é conversa de adulto. Sabe o Acre? Aquele estado que todo mundo brinca se existe ou não. Ele existe. E nessa coisa chamada “realidade”, o governo do Acre paga melhor aos seus delegados do que o FERRORAMA do Geraldinho.

Os dados sobre a remuneração das polícias do país estão disponíveis no último Anuário Brasileiro de Segurança Pública (publicado no ano passado). Pra quem tiver interesse, acesse o link abaixo (as informações citadas podem ser encontradas na página 74; Tabela 35).

http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2013-corrigido.pdf

Pra quem vive de salário, votar em tucano é sempre uma opção arriscada. Por isso, faço um apelo aos meus colegas policiais e demais trabalhadores paulistas (sejam servidores públicos ou não): não seja otário, não vote em Geraldo Alckmin. O governadorzinho e sua turminha, convenhamos, já teve mais de uma chance pra distribuir felicidade. Pense em outros nomes. Satanás, por exemplo.

*A norma culta, que eu saiba, ainda não aceita o uso do termo “soldada”. Sendo mais correto, portanto, do ponto de vista gramatical, usar o artigo definido “a” ou “o” antecedendo a palavra “soldado”. Mas eu quis usar “soldada” mesmo assim. Achei mais adequado e respeitoso com a falecida soldada Marta.

CHAME DE IDEALISMO

É possível prever pra onde caminha a humanidade? E se isso for possível, teríamos como alterar o seu rumo? Caso a maioria de nós entendesse, é claro, que a direção tomada é desastrosa para o futuro da espécie. E levando em conta, obviamente, que a maior parte dos transitórios habitantes desse planeta se importe com isso.

Cito apenas dois assuntos do nosso tempo potencialmente nocivos para o futuro dessa coisa chamada humanidade: aquecimento global e aumento da desigualdade social. Tanto o primeiro quanto o segundo, qualquer pessoa minimamente honesta irá concordar, poderão ter consequências nefastas para a vida humana na Terra.

No caso do primeiro: é razoavelmente aceita a ideia de que já não seria possível impedir o aumento do aquecimento global, mas apenas minimizar os seus danos. Para mais informações, sugiro o site do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (que pesquisa mudanças do clima, como o seu nome indica, em escala global).

http://www.ipcc.ch/

A segunda questão ficou ainda mais evidente com o lançamento do livro “O Capital no Século XXI”. Na obra, o economista francês Thomas Piketty demonstra, de forma muito bem embasada, que o mundo caminha, com bastante vigor, na direção do aumento da desigualdade social.

http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/as-revelacoes-de-o-capital-no-seculo-xxi/

E a menos que façamos alguma coisa esses serão os resultados mais prováveis nas próximas décadas: um planeta mais quentinho e mais pobrinho pra maioria. Mas será possível alterar o rumo de processos tão complexos? Ou conseguir ter alguma incidência em aspectos tão colossais da nossa época?

Karl Marx achava que sim. Embora, inteligente como era, alertasse que não deveríamos ignorar o contexto no qual estamos inseridos. No texto “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, o alemão, que não teve nada a ver com a goleada sobre o Brasil por 7 a 1, escreveu:

Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado.

No campo da ficção, Isaac Asimov também abordou essa temática. Na trilogia “A Fundação”, Asimov fala de um fictício Império Galáctico. A história se passa milhares de anos à frente do nosso tempo. Tão distante dos dias de hoje que os nossos descendentes nem mesmo se recordam que a origem da civilização humana foi nesse pequeno planeta que chamamos de Terra.

Na história, um renomado cientista, Dr. Hari Seldon, acredita que o Império cairá. E que a ruína, mesmo que se façam todos os esforços possíveis, é inevitável. Caberia ao ser humano, portanto, apenas minimizar, ao máximo, as consequências do período de anarquia que virá.

O projeto desse cientista é o de elaborar uma Enciclopédia Galáctica (que irá reunir todo o conhecimento acumulado até aquele momento pelo homem). Algo como, talvez, a internet? A trilogia foi lançada, originalmente, entre os anos de 1942 e 1953. Assim, quando tiver início o período de anarquia (Asimov usa esse termo), a base do conhecimento humano estará preservada para gerações futuras.

Asimov, pra escrever essa trilogia, se inspirou na história do Império Romano. Mais especificamente no livro “A História do Declínio e Queda do Império Romano”, do historiador inglês Edward Gibbon. Ao longo dessa trilogia, no entanto, descobriremos que há um objetivo oculto por trás do projeto original de Hari Seldon (sendo, no entanto, complementar ao objetivo confesso).

Em “A Fundação”, Seldon é o criador da “psico-história”. Trata-se, como Asimov a descreve, de um “ramo da matemática que trata das reações dos conglomerados humanos a estímulos sociais e econômicos fixos”. Ou seja: é uma ciência que tenta entender como irá se comportar grandes montantes populacionais a partir de uma série de variáveis (coisa gigantesca: de bilhões, trilhões, quatrilhões de indivíduos).

Na contracapa da nova edição do livro, lançado pela Editora Aleph, o economista Paul Krugman (Prêmio Nobel de 2008) fala do impacto que a obra teve em sua vida:

Há uma série muito antiga de Isaac Asimov – os romances da Fundação – na qual os cientistas sociais entendem a verdadeira dinâmica da civilização e a salvam. Isso é o que eu queria ser. E isso não existe, mas a economia é o mais próximo que se pode chegar. Então, como eu era um adolescente, embarquei nessa.

http://www.editoraaleph.com.br/site/ficcao/trilogia-da-fundac-o-box.html

Eu já não sou adolescente há algum tempo, mas também embarquei, de outra maneira, nessa doideira. O Dr. Hari Seldon, é importante ressaltar, jamais verá o resultado da sua ambiciosa empreitada. Há um belo diálogo sobre isso (que eu não vou dizer em que situação ocorre pra não estragar a surpresa de quem um dia vier a ler “A Fundação”):

-Dos quatrilhões que vivem hoje, ninguém, entre todas as estrelas da Galáxia, estará vivo daqui a um século. Por que, então, deveríamos nos preocupar com acontecimentos de daqui a três séculos?

-Eu não estarei vivo daqui a meia década – disse Seldon – e, não obstante, isso é de uma preocupação fundamental para mim. Chame de idealismo. Chame de uma identificação minha com a da generalização mística à qual nos referimos pelo termo “humanidade”.

Volto aos dois questionamentos do parágrafo inicial. É possível prever pra onde caminha a humanidade? E se isso for possível, teríamos como alterar o seu rumo? Acho que sim. Não custa tentar. Quer dizer: custa sim. Tenta se manifestar no Rio, em São Paulo ou em qualquer outro lugar do país pra ver o que acontece.

No momento, o poder das partes em luta é bastante desproporcional. E há, obviamente, grande interesse, de determinados setores da sociedade, em não apenas manter tudo como está, mas de ampliar a sua hegemonia e radicalizar o modelo vigente. Repito (e insisto): no momento.

Chame isso de idealismo, ingenuidade ou dê qualquer outro nome. Pouco importa. Mas, pra mim, assim como para o personagem de Asimov, essa é “uma preocupação fundamental”.

CARTA ABERTA AO CRAQUE NEYMAR

Caro Neymar,

Eu fiquei muito triste com a sua saída prematura da Copa. Imagino que a maioria dos brasileiros também. Mas falo apenas por mim. Não posso falar por mais ninguém. Eu só represento, se tanto, a mim.

Fico indignado quando vejo alguém ter um importante direito cerceado. Sobretudo de forma violenta. Quando o jogador colombiano deu uma joelhada nas suas costas, ele impediu o seu direito de jogar bola (que é o seu trabalho e sua paixão).

Eu também tenho tido um importante direito cerceado. E também de forma bastante violenta. Talvez o direito mais importante e fundamental: a livre manifestação do pensamento.

A Constituição da República Federativa do Brasil diz que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização”. Recentemente, no entanto, a Polícia Militar do Estado de São Paulo impediu uma reunião do tipo na capital paulista.

Há muito tempo, essa mesma polícia realiza, entre outras ilegalidades, a chamada “prisão por averiguação”. Esse tipo de prisão, que parece ter existido na época da nossa última Ditadura, foi extinto pela atual Constituição brasileira. Hoje, em tese, a lei só admite dois tipos de prisão: em flagrante ou por ordem judicial.

Na madrugada do dia do jogo entre Brasil e Colômbia (quando eu e, sem dúvida, milhões de brasileiros sonhávamos com os seus possíveis dribles), deputados estaduais de São Paulo aprovaram, furtivamente, uma lei que limita o direito do cidadão comum de se manifestar.

Essa lei (Nº 50/2014) veda, por exemplo, o uso de máscaras por manifestantes. Com a desculpa de que a Constituição brasileira diz que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Esse trecho da lei também servirá pra PM de São Paulo? Afinal, quando um policial retira o seu nome do uniforme (impedindo, portanto, a sua identificação), ele não estaria atuando de forma anônima? Te pergunto e já te respondo: não. Ela não diz nada sobre o anonimato tão frequente da polícia.

O Artigo 4º da mesma lei diz que manifestações e reuniões em locais e vias públicas deverão “ser previamente comunicadas às Polícias Civil e Militar”. Até aí você pensa: tudo bem. Eles precisam ser informados pra organizar o trânsito, garantir a segurança dos manifestantes etc.

Mas o drible jurídico vem em seguida: “deverão ser previamente comunicadas às Polícias Civil e Militar, na forma de regulamento expedido pela Secretaria da Segurança Pública.”

Aposto que esse “regulamento”, que caberá única (e exclusivamente) ao Secretário de Segurança decidir como será, trará restrições ao direito mor da livre manifestação. Aposto, inclusive, que em pouco tempo esse regulamento será usado como justificativa para impedir certos tipos de manifestação.

Apesar da violência imposta cotidianamente pelo governador Geraldo Alckmin, irei me guiar no seu exemplo e ir para o ataque. Que a sua recuperação seja breve.

Atenciosamente,
Manifestante Anônimo

O MITO DO INTRÉPIDO CAPITALISTA INOVADOR

Prólogo

Um jovem navega no seu iPhone. Ele mexe em sua tela touchscreen com a mesma desenvoltura com que fala:

– O Estado é ineficiente. É um obstáculo ao desenvolvimento. Não inova. E não incentiva a inovação. É um péssimo empreendedor. Não estou certo? O Estado não é um paquiderme letárgico e incompetente?

Ele indaga para o sistema operacional do seu iPhone (sua única companhia em muito tempo). O sistema operacional fêmea reconhece a sua voz prontamente. Após uma busca (velocíssima) em seu banco de dados, a voz feminina responde parafraseando Caetano Veloso:

Como você é burro. Que coisa absurda. Isso aí que você disse é tudo burrice. Burrice.

A cena anterior, se isso não ficou claro, é ficcional. Mas qualquer semelhança com a realidade NÃO é mera coincidência. Declarações do tipo são frequentes. Mas não se sustentam no mundo real. É apenas um sinal de burrice menos evidente. Ou, no caso de alguns, má-fé.

As tecnologias que tornam o iPhone o que ele é só foram possíveis graças ao financiamento estatal em pesquisas. No caso, bancadas pelo governo dos Estados Unidos.

Tela sensível ao toque (touchscreen), sistema operacional ativado por comando de voz e o GPS (Sistema de Posicionamento Global; que fornece ao aparelho celular a sua posição, por exemplo, em relação ao seu paquera). Tudo isso só foi possível por causa do suporte do Estado em pesquisas.

A Apple, a “criadora” do iPhone, aliás, só existe por causa do financiamento inicial do governo dos Estados Unidos. A grana que possibilitou os primeiros passos da companhia veio de um programa de investimento em pequenas empresas (o “Small Business Investment Company”).

O Google, que o nosso personagem burro usava enquanto conversava com a máquina, existe somente porque o governo dos EUA financiou a empreitada. A pesquisa que resultou na tecnologia que permite que a busca do site funcione foi bancada pela Fundação Nacional da Ciência (NSF, na sigla em inglês).

Esses e outros exemplos estão no livro “O Estado Empreendedor”, da economista Mariana Mazzucato. O livro foi lançado no ano passado e destroça a ideia de que a iniciativa privada seria o grande responsável por pesquisas que moldam o mundo atual e futuro e o Estado um mero parasita dos agentes privados.

Em entrevista concedida ao programa Milênio (do canal Globo News) no ano de 2013, Mazzucato lembra que, nos EUA, três a cada quatro medicamentos com novas entidades moleculares foram criados graças ao aporte de dinheiro público nas pesquisas (por meio dos Institutos Nacionais de Saúde; NIH, na sigla em inglês).

http://www.conjur.com.br/2013-nov-01/ideias-milenio-mariana-mazzucato-economista-italo-americana

Remédios com novas entidades moleculares são os mais inovadores e revolucionários (ou seja: aqueles que tratam das doenças mais complexas). E o custo para o desenvolvimento desse tipo de fármaco é muito alto.

O curioso, diz a economista na entrevista concedida ao Milênio, é que o lucro resultante dessas inovações fica, na maioria dos casos, somente nas mãos das empresas privadas.

Poderíamos resumir dessa forma: o poder público financia pesquisas (dividindo ou, muitas vezes, pagando integralmente o custo desses estudos) e o principal beneficiário é o setor privado.

Nenhuma novidade: socializa-se o risco da pesquisa (que pode, ao final de muitos anos de trabalho, não gerar nenhum benefício) e privatiza-se o lucro (quando a pesquisa é bem sucedida, é claro).

Na mesma entrevista, Mariana Mazzucato faz algumas sugestões para que o Estado recupere, em parte, o dinheiro investido em pesquisas que tenham sucesso. A economista cita o caso da Finlândia.

A Sitra, um fundo público de inovação, amparou a Nokia em suas pesquisas na área de telecomunicações. Depois, ficou com parte do lucro da empresa para investir em diferentes estudos. Outra ideia sugerida pela economista é que o governo seja o dono das patentes dessas pesquisas e defina a maneira como se dará o seu uso.

No Brasil, a situação é parecida. A maioria das empresas que faz pesquisa de verdade, com raríssimas exceções, é (Petrobras) ou eram estatais (Embraer); ou conseguem financiamento para os seus estudos por meio de dinheiro público.

Um caso recente é o da Polaris. Empresa de São José dos Campos, no interior de São Paulo, que desenvolveu uma microturbina aeronáutica graças aos recursos do Finep (um fundo de pesquisa ligado ao governo federal).

http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/brasileiros-criam-microturbina-para-misseis

De acordo com Luis Klein, um dos diretores da Polaris, apenas cinco empresas fabricam turbinas aeronáuticas em todo o mundo. O modelo em menor escala desenvolvido pela empresa brasileira é ainda mais raro: somente uma corporação, a francesa Turbomeca, hoje dominaria essa tecnologia.

No link a seguir, pra quem tiver interesse, entrevista concedida por Klein ao repórter Marcelo Cabral. Ela foi publicada em dezembro de 2013 no site da revista Época Negócios.

http://epocanegocios.globo.com/Inspiracao/Empresa/noticia/2013/12/brasil-entra-para-o-clube-dos-fabricantes-de-turbinas-aereas.html

A iniciativa privada inova e pesquisa? Claro que sim. Sobretudo formas de manter a sua hegemonia.